Termos de Uso
1. Objeto
Estes termos regem o uso do portal Rota do Dia (conteúdos, calculadoras e planilha) e do aplicativo Rota do Dia (PWA de otimização de rotas e controle do dia para quem trabalha com o próprio veículo). Ao usar o site ou o app, você concorda com estes termos.
2. Natureza informativa dos conteúdos (aviso legal)
Os artigos, guias e calculadoras deste portal têm finalidade informativa e educacional. Valores de ganhos, custos e faixas citados são exemplos, estimativas ou faixas publicadas por terceiros com a fonte indicada — não são promessa de ganho, de economia ou de resultado. Resultados reais variam por cidade, veículo, plataforma, demanda e forma de trabalho. Decisões de trabalho, preço e investimento devem ser tomadas com os seus números e, quando cabível, com orientação profissional (contador, advogado ou o órgão oficial competente).
Informações sobre obrigações (MEI, CNH, tributos) são resumos de orientação geral e não substituem as fontes oficiais (Portal do Empreendedor, Detran do seu estado, Receita Federal), que prevalecem em caso de divergência.
3. O aplicativo: licença de uso
A assinatura concede a você uma licença pessoal, intransferível e revogável de uso do app enquanto a assinatura estiver ativa. É vedado: revender ou sublicenciar o acesso; usar o app para montar rotas em nome de terceiros como serviço de revenda sem autorização; tentar extrair, copiar ou desmontar o código além do que a lei permite.
O app depende de serviços externos de mapa e clima. Rotas, tempos e localizações são estimativas de apoio: a responsabilidade pela condução, pelo cumprimento das leis de trânsito e pela confirmação do endereço na rua é sempre do condutor. Nunca use o celular em movimento além do permitido por lei.
4. Assinatura, preço e cancelamento
Período de teste gratuito de 7 dias quando oferecido; depois, os preços exibidos na página do app (1º mês com preço de boas-vindas e mensalidade padrão nos meses seguintes). O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e interrompe as cobranças futuras, sem reembolso proporcional do período já em curso — sem prejuízo da garantia da página de Garantia e Reembolso.
5. Direitos autorais e marcas
Textos, calculadoras, layout, a marca Rota do Dia, a logo e o slogan "Menos km, mais entrega, mais dinheiro no bolso." são protegidos por direitos autorais e de marca. Você pode compartilhar links e citar trechos curtos com crédito e link para a página original. É vedada a reprodução integral de artigos, a cópia das calculadoras e o uso da marca de forma que sugira endosso. A planilha gratuita pode ser usada e compartilhada no formato original, com os créditos mantidos.
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6. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o site e o app disponíveis e corretos, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: serviços de terceiros (mapas, clima, hospedagem) podem falhar ou mudar. Podemos corrigir, melhorar ou descontinuar funções, com aviso prévio quando a mudança afetar assinantes de forma relevante.
7. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo serviço no período da ocorrência. Nada nestes termos afasta direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: personalizzebrasil@gmail.com. Foro: o do domicílio do consumidor, nos termos do CDC.
